República de Angola
MAPA DO MUNICÍPIO DE AMBACA
 |
2018
Administrador Municipal
FRANCISCO ANTÓNIO CAMBANGO
Prefácio
O processo de desenvolvimento passa pela densidade e qualidade das
acções que contribuem para a satisfação dos desejos duma maioria. Depende mais
dos quadros colectivos de acção, da capacidade dos actores, do vigor dos
projectos e das antecipações do futuro do que dos aspectos estritamente
materiais. A capacidade de organização e o conhecimento, bem como a qualidade
das instituições, públicas e privadas, são mais importantes do que qualquer
acção complementar .
O
Perfil Municipal é dirigido a todos os intervenientes no processo de
planificação Municipal: Governos Municipais, técnicos dos órgãos provinciais e
Municipais, representantes de associações, agências internacionais e ONGs que
actuam nos Municípios, em sectores relevantes para a planificação Municipal e
membros das CACSs que representam a classe mais importante do processo de
planeamento.
Divisão Administrativa
Ilustração
1
Abreviaturas
PDGL Projecto de Descentralização e
Governação Local
ONUD Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
CTA Conselheiro Chefe Principal
AS Situação Actual
ME Meta Esperada
FOFA Pontos Fortes, Oportunidades,
Pontos Fracos e Ameaças
MAT Ministério da Administração do
Território
MINPLA Ministério do Planeamento
MINFIN Ministério das Finanças
1.1 Breve descrição
O
Município de Ambaca apresenta especificidade que exige uma leitura cuidadosa do
seu contexto. Caracteriza – se hoje por ser um mosaico constituído por bairros
bem ordenados instalados uns a partir do início dos anos 1934 até 1975 e outros
apenas a partir do início da década de 90.
O Município integra
administrativamente à Província do Cuanza – Norte e ecologicamente faz parte do
chamado Interior. É constituído por: 4 Quatro Comunas, 155 Aldeias e 27 Sectores.
1.2
Objectivo e Metodologia
O Perfil do município procurou identificar as principais actividades
económicas locais e as melhores possibilidades de surgimento de novas
actividades. A primeira fase consistiu no levantamento das
características do município (diagnostico) através de entrevistas, inquéritos,
e revisão de bibliografia sobre o Município. Uma descrição sumaria da situação
do município, base para a radiografia dos mesmos (dados).
O trabalho foi realizado com base em dados secundários e em entrevistas
junto a lideranças locais. Este diagnóstico, em sua versão preliminar, foi
submetido a uma discussão aberta no município tendo sido referendado tal como
ora se apresenta.
2 ASPECTOS FÍSICO-GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS
2.1 Localização e estrutura Administrativa
O município de Ambaca está situado na região
da Província do C.Norte. Segundo os dados de 1939, a sua área
territorial corresponde a 3.080.7, Km2. A estrutura administrativa
do município é composta por 5 comunas e 155 aldeias. A comuna Sede é a de Camabatela
com uma extensão territorial de 395 Km2.
A comuna do Maúa dista a 18 km da comuna sede e tem
uma extensão territorial de 425 Km2. A comuna do Bindo dista a 35 km da comuna sede e tem
uma extensão territorial de 325 Km2. A comuna de Tango dista a 35 km da comuna sede e tem
uma extensão territorial de 690 Km2.A comuna de Luínga dista a 50 km da comuna sede e tem
uma extensão territorial de 1245 Km2.
O Município de Ambaca fundado pelos Português
em 1611 tem como limites territoriais:
- A norte – Com o Município do
Negage esta por sua vez tem como vantagens a ligação por via aérea e
terrestre com a Capital do País, que facilita a livre circulação de
Pessoas e Bens.
- A sul – Com os Municípios de
Samba-Cajú e Quiculungo, com vantagens no domínio Cultural.
- A Este – Com os Municípios de
Alto Cauale (Uíge) e Kalandula (Malange) a sua vantagem predomina
- A Oeste – Dange – Quitexe (Uíge)
e Bolongongo as trocas comerciais e os valores Culturais são as vantagens
a destacar.
Aspectos Históricos e culturais
Tinha a função de defesa do
presídio (estabelecimento de colonização militar) ali estabelecido em 1611 ou 1614, e que foi extinto
apenas em 1839. Este
presídio era considerado um dos mais importantes, uma vez que, a partir do
final do século XVII, daí provinha a quase totalidade dos escravos
do interior de Angola, exportados a partir de Luanda.
Complementarmente, a população de Ambaca necessitava produzir alimentos
destinados a alimentar as longas caravanas de
escravos em trânsito, que estima-se, nos períodos de pico entre 1740-1759 e de
1790-1829, chegaram a atingir uma média de 10.000 indivíduos anualmente
Demite-se o ministro das
Colónias, José Freitas Ribeiro, sendo substituído interinamente pelo ministro
da justiça, António
Caetano Macieira Júnior. Esta crise governamental foi motivada pela questão
do Caminho de Ferro de Luanda a Ambaca. A Companhia dos Caminhos de Ferro
através de África, conhecida por Companhia de Ambaca (Angola, Cuanza Norte),
era acusada de não ter cumprido os prazos e condições de construção do referido
caminho-de-ferro, ao mesmo tempo que acusava o Estado de não ter cumprido os
termos contratuais, tendo o ministro Freitas Ribeiro querido apurar esse
contencioso financeiro, mandando proceder ao ajuste de contas entre as duas
entidades, para o que nomeara o governador civil do Porto, José Maria de Sá
Fernandes, mandatado para assinar, em nome do ministro das colónias, o
compromisso com a Companhia de Ambaca - medida esta revogada quando da demissão
do ministro, por não ter sido decidida em Conselho de Ministros, nem ter sido
previamente ouvido o ministro das Finanças, Sidónio
Pais. O partido evolucionista levou ao Parlamento a questão de Ambaca. O
poeta brasileiro Inácio José de Alvarenga Peixoto,
implicado na Inconfidência Mineira, para ali foi condenado
ao degredo perpétuo, vindo a falecer em 1793. Para a exploração
do tráfico de escravos na região foi constituída, nesse período, a Companhia de Ambaca. Consta dos anais da história de Angola que, Ambaca
foi um dos primeiros redutos que os portugueses implantaram no interior de
Angola. O navegador e explorador português, Paulo Dias de Novais, foi atraído
para as proximidades de Ambaca - quando da sua primeira viagem - no longínquo
ano de 1560.
Imagem
da antiga Camabatela
Camabatela em construção.
Já no local, encontrou compatriotas, há
muito estabelecidos, negociando activamente eles
Com o poderoso N’gola Quiluanji, senhor daquelas terras. As
terras de N’gola Quiluanji prolongavam-se, então, por uns 700 km , indo da foz do
Cuanza, onde, de facto, o emissário português desembarcou.
Em 1614, acampando com a sua gente nos
territórios de Pamba (região vizinha do então Conselho de Ambaca), Banha
Cardoso decidiu, naquele ano, a construção de uma resistente paliçada no
propósito de obstar a surpresas.
Foi em 1868 que se
instalou na Ambaca distante, a sede do Distrito do Golungo Alto. O concelho de
Ambaca em 1857 tinha a sua sede na Pamba.Mais tarde, em 1868, dotou-se Ambaca com onze anexações: Zenza d’Aquém, Samba, Pariamuulenga, Lucala, Praça Velha, Zamba, Quinhoca, Hari de Baixo, Piri, Zenza d’’Além e Lucamba. Ambaca ascendeu à categoria de Circunscrição Civil, por Portaria N.º 832, de 1 de Agosto de 1911. Porém, em 5 de Novembro de 1914 esta Circunscrição foi suprimida. O poder administrativo que tinha transitou para a recém-criada Administração civil de Samba Caju.
Em
Assim se explica, poucos
meses depois, a instalação em Camabatela, por terminação de 27 de Outubro de
1915, de um posto militar, dependente, sob certos aspectos, daquela
Circunscrição civil. Contudo, Ambaca obteve, pela Portaria N.º 1421 de 14 de
Julho de 1934,a criação de novo do seu concelho, cuja sede voltou a ser
Camabatela.
O Município de Ambaca, é uma Parcela do
território do K.Norte, fundado entre os anos de 1912 a 1920, concede a
categoria de Concelho em 1934, em virtude de terem desenvolvido o seu potencial
económico; que consistia mormente na produção do Café, Madeira, Mandioca, Amendoim,
e mais tarde na Pecuária.
A designação Ambaca, provêm
da Região do Pamba – Real, nas margens do Rio Lucala onde se encontrava a
fortaleza do Mbaca. Depois de este ser retomado pelos Colonialistas
Portugueses, Chefiado pelo Paulo Dias de Novais, na medida em que foram
progredindo também levavam a considerarem toda Região como Ambaquistas, tendo
nesta localidade hoje, o Município de Ambaca.
A sua sede Camabatela e vulgarmente conhecido
como Mufongo, em virtude de antes existir, uma árvore que dava frutos
comestíveis com o mesmo nome, que atraía todo e qualquer indivíduo que
frequentava a esta área.
Camabatela porque havia ao
Norte da Vila, e a escassos metros existe um Rio onde abundavam muitas árvores
espinhosa com folhas largas que servia de papel de embrulho, essa árvore é
chamada de Dibatela, por serem muitas na mesma mata, levando o nome de
Camabatela.
Na
região havia o poder tradicional em grandes escalas e por níveis de hierarquia,
o Rei, Regedor, Soba e Sobe tas, depois destes vinham os chefes de família que
tinham o poder matrimonial, e estes só podiam ser substituídos pelos Sobrinhos
direitos filho da irmã de pai e mãe. Os usos e costumes eram semelhantes em
toda região bem como nas tribos havia o alembamento, a Circuncisão os Mandos e
Macacos são objectos de Tradição.
O
Município tem número de 274 Autoridades Tradicionais subdivididos em Sobas Grandes ,
Adjuntos de Sobas Grande, Sobas, Adjunto de Soba e Sobetas todos naturais do
mesmo Município. Sendo estes a beneficiarem de um Salário mensal.
·
Formas de organização e actuação
·
IMAGEM DASAUTORIDADES TRADICIONAIS,
ADMINISTRADOR E POPULARES
2.2
Aspectos Demográficos
2.2.1 Tamanho,
Distribuição e Estrutura etária da população
O
mesmo possui cerca de 60.835
habitantes (Dados provisórios do senso
2014), predominada pelos grupos étnicos, Kimbundu com 85%, Kikongo com 10%
e Umbundu com 5%.
- Esperança
de vida, Taxas de natalidade e de mortalidade (Tabelas)
Comunas
|
Área/km2
|
População
|
Densidade
(Hab/Km2)
|
Sede
|
395
|
21260
|
|
Maúa
|
425
|
10632
|
|
Bindo
|
325
|
6226
|
|
Tango
|
690
|
10540
|
|
Luinga
|
1245
|
21842
|
|
Total
|
3.080,7
|
60.835
|
70.500
|
Fonte. Administração do Município
·
A qualidade da vida da população é razoável.
Tendo em conta que maior parte da população vivem em areia rurais, em casa
cobertas à capim e não cimentadas sem água potável e energia eléctrica.
IMAGEM DE UM BAIRRO RURAL E EDIFICIO DA VILA
·
A mandioca como uma das principais
Culturas da população constitui como fonte de subsistência e de rendimento,
dedicando-se estes por outro lado da caça, do fabrico do carvão vegetal etc.
·
O clima do
município é classificado como sub-húmido mesótermico; As precipitações anuais
variam entre os 1000 à 1500
mm . A época chuvosa começa de Outubro à Maio sendo
interrompido por uma estação seca de curta duração geralmente de três semanas
entre Dezembro à Janeiro.
A média da temperatura na estação chuvosa varia
entre os 25 à 28ºC e durante a estação seca varia dos 20 à 22ºC. A temperatura
baixa nas Localidades mais elevada, pode reduzir o crescimento da vegetação que
serve naturalmente de pasto do Gado. Durante a época chuvosa o nível da
humidade pode atingir de 85 à 90%.
·
O Tempo: O estado do tempo é
condicionado pela posição da zona de convergência inter- tropical a que
correspondem duas estações: uma chuvosa e quente- com aguaceiros e trovoadas
frequentes, (de Novembro a Abril), e outra seca e menos quente (de Maio a
Outubro).
- Existem
vários cursos de água no interior do Município, na sua maioria de caudal
permanente.
- O
rio de maior destaque é o Lucala e outros de pequeno porte como Dange,
Kuale Norte e Sul, Mambulo, Cacuso, Kihuha, Fuchi, Quihezo, Cajú, Manduji,
Luínga e Lunza etc.
IMAGEM DE RIOS PERIFERICOS
- A topografia deste município é potencialmente
agrícola, regista desde elevações ondulantes até épicos escarpados, as
altitudes vão de 1.300 à
IMAGEM DA FLORA E FAUNA
- As Precipitação Anuais variam entre os 1000 à
1500mm. A época chuvosa começa de Outubro a Maio sendo interrompida por
uma estação seca de curta duração geralmente de 3 semanas entre Dezembro a
Janeiro.
- O
município é rico em inertes em várias espécies: Calcário, mercúrio, ouro,
argila, etc.
- A
madeira e tantos outros.
·
Em termos de exploração é sabido que é
possível explorar pedras em grandes escala e areia assim também de argila e os
de mais carecem de uma investigação adequada.
2.2.2 Caracterização
do Perfil do Município
Sector
industrial
A Indústria
agro-pecuária representava para o município, a par da actividade agro-pecuária,
como a principal fonte de contribuição para o município, com substanciada na
existência de um Matadouro Industrial que servia de fonte de abastecimento para
as grandes Cidades e para as populações.
No Sector Industrial
também existia uma forte actividade madeireira com a existência de duas
Serrações. E com o eclodir da guerra houve a paralisação total da actividade
Industrial, estando neste momento circunscrita ao funcionamento de uma
Serração.
Actualmente estais
duas actividades encontra-se em relançamento em termos de organização e
potencialização sendo por isso muito pequena a sua contribuição no Produto Interno
Bruto (PIB) do município.
O
Municipio é caratcterizado por:
- Falta de vias de
acesso em condições;
- Insuficiência de água
potável;
- Falta de infra estruturas económicas e
sociais (Educação, Saúde, Agricultura e pescas)
- Falta de incentivação
do desporto mais concretamente da prática femenina;
- Baixa qualidade de
infra-estruturas da rede comercial.
- Estado de pobreza mais
acentuado nos idosos e mulheres solteiras
- Mesquitas e capelas de
construção precária:
- Baixo nível de
escolarização;
- Disponibilidade
limitada de instrumentos de produção agrícola.
- Desemprego;
- Elevado custo de vida;
- Fraca capacidade de
comercialização de produtos agrícolas.
Fonte de Rendimento da População
·
Renda mensal das famílias a
A
prática da agricultura constitui a actividade primária da população deste
município constituindo deste modo a sua principal fonte de receita.
As principais culturas desta região são: o
café, mandioca, feijão, milho, a banana, amendoim, a batata – doce e rena a cana-de-açúcar
o maruvo de bordão, o óleo de palma e aguardente de cana-de-açúcar.
Outras
fontes complementar de receita: A caça, o fabrico de carvão e de maruvo,
bebidas espirituosas, em todas estas actividades a mão-de-obra é a familiar
isto é todos membros.
·
A comercialização dos produtos do
campo no município não se verifica como o desejado, porque se nota em pouca
escala no mercado informal Actividades informais
- A
mão-de-obra utilizada é o agregado familiar.
3
Caracterização das Áreas Económicas
A
agricultura no município de Ambaca é uma fonte de desenvolvimento económico desta
região.
Sobretudo
ela é feita com instrumentos manuais, a referida actividade só serve para renda
mensal das famílias. A mão-de-obra utilizada é o agregado familiar.
- Evolução
- A
evolução da agricultura já nota-se em algumas comunas, com a implementação
da criação de associações e cooperativa, mas sim a sua evolução é lenta
por falta de mecanização agrícola.
- Formas
de organização dos camponeses
- Os
camponeses estão a se organizar em associações cooperativas, com o
objectivo de atingir maiores níveis de produção que dará melhor
sustentabilidade as famílias e para fins comerciais.
- O papel da
assistência técnica (extensão rural)
- O
papel da assistência técnica é para levar o desenvolvimento da agricultura
nas areias rurais, dar a conhecer aos camponeses as normais técnicas na
preparação das terras aplicação das sementes e adubação.
- Produção
(factores potenciais e limitativos)
O
café, milho, mandioca, banana, batata - doce, rena e madeira etc.
A
falta de vias de acesso para a transportação dos produtos do campo, neste
sector também existia forte actividade de exploração florestal (madeira), das
seguintes espécies: Dianze, Mofufuta, Mubafo, Kibaba, Kitiba, Muanze, silveira,
Mossongue, Muzenze, Xinga-Xinga, Sassama (Ndulo) etc. Com includir das
hostilidades houve a paralisação total da actividade.
- Comercialização
A
comercialização dos produtos do campo no município não se verifica como o
desejado, porque se nota em pouca escala no mercado informal.
- Descrever
a utilização da terra
Utilização das terras,
grande parte do território (83,8%) está ocupada por pastagens, entre as quais
realçam as naturais (50%), seguidas pelas plantadas (34%). As matas e
florestas, por sua vez, correspondem apenas 5% do total, valor semelhante ao
registado para as lavouras, tanto permanentes quanto temporárias.
Evolução das campanhas Agrícolas
Cultura
|
2005/2006
|
2006/2007
|
2007/2008
|
||||||
Plano
|
Real
|
Produc
|
Plano
|
Real
|
Produc
|
Plano
|
Real
|
Produc
|
|
Milho
|
250t
|
255t
|
265
|
||||||
Macunde
|
50t
|
51t
|
105
|
||||||
Mandioca
|
130119t
|
132721
|
273458
|
||||||
Feijão
|
443
|
452
|
931
|
||||||
Amendoim
|
173
|
180
|
376
|
||||||
Batata-doce
|
495
|
505
|
1038
|
||||||
Batata-rena
|
45
|
46
|
95
|
||||||
Abacate
|
36,36
|
37
|
78
|
||||||
Banana
|
71
|
72
|
151
|
||||||
Abacaxi
|
16
|
16,8
|
33,3
|
||||||
Total
|
131.698,39
|
134335
|
153471
|
||||||
Fonte. Administração do Município
Pecuária
No que tange à utilização das terras, grande parte do território (83,8%) está
ocupada por pastagens, entre as quais realçam as naturais (50%), seguidas pelas
plantadas (34%). As matas e florestas, por sua vez, correspondem a apenas 5% do
total, valor semelhante ao registrado para as lavouras, tanto permanentes
quanto temporárias.
IMAGEM DE GADO
BOVINO
O Quadro
2 traz os efectivos da pecuária entre
os anos 2006 a
2008, realçando o rebanho bovino. No município.
Os efectivos da Pecuária do Municipio
ESPECIE
|
2006
|
2007
|
2008
|
Bovino
|
1663
|
1980
|
2500
|
Caprino
|
11305
|
11500
|
12440
|
Suíno
|
5950
|
5400
|
6450
|
Ovino
|
3375
|
3450
|
6230
|
Coelhos
|
2017
|
2120
|
2280
|
Porco de índio
|
1845
|
1850
|
3060
|
Galináceos
|
25012
|
22900
|
26250
|
Patos
|
1953
|
1960
|
2536
|
Total
|
Fonte. Administração do Município
Obs. estes dados
espelhados no mapa existem nos dois sector, empresarial e tradicional.
As actividades
industriais são ainda insuficiente, resumindo-se em uma Panificadora
e uma Serração, que se encontram em funcionamento, e a empregar 1/3 de
trabalhadores na sua maioria de sexo masculino
Unidades industriais
|
Localização
|
Actividade
|
Situação actual
|
Serração
|
Camabatela
|
Transformação madeira
|
Operacional
|
Matadouro
Industrial
|
Camabatela
|
Inoperante (1974)
|
|
Padaria VG
|
Camabatela
|
Fabrico de pão
|
Operacional
|
Cerâmica Camboela
|
Camabatela
|
Inoperante (1974)
|
Unidades Industriais
IMAGENS DE PEQUENAS
INDUSTRIAS
Unidades
Hoteleiras
Actualmente o município tem grande potencial
turístico nas areias do turismo convencional e do agro-turismo.
Unidades hoteleiras
|
Localização
|
Categoria
|
N. De Camas
|
Situação actual
|
Gemac
|
Camabatela
|
13 Quartos
|
13 Camas
|
Operacional
|
Pif-Paf
|
Camabatela
|
12 Quartos
|
12 Camas
|
Operacional
|
Bandeira
|
Camabatela
|
8 Quartos
|
8
Camas
|
Operacional
|
Unidades Hoteleiras
FOTOS DOS HOTEIS PIF
PAF E GEMAC
Comércio e Serviços
IMAGENS
DE ACTIVIDADE COMERCIAL (MERCADO E LOJA)
A actividade comercial do município, é
caracterizada como débil. A falta de incentivos financeiros que garantam o
desenvolvimento desta actividade faz parte da débil situação que os
comerciantes enfrentam, provocando assim fracas trocas comerciais entre o campo
e as cidades,
Nome da Loja
|
Nome do proprietário
|
Localização
|
1 Maza Caleke
|
Félix Cata
José
|
Camabatela
|
2 Infante
da Ressureição
|
Alberto Francisco
|
Camabatela
|
3 Gemac
|
Gérmias Manuel Caroba
|
Camabatela
|
4 Kibunda
|
Salvador da Conceição
|
Camabatela
|
5 Mona
|
José Monamucueno Golome
|
Camabatela
|
6 Álvaro
|
Álvaro Zita Viegas
|
Camabatela
|
7 Cambiji e filhos
|
Moisés Sebastião
|
Camabatela
|
8 Quimaco
|
Isaac Nhenga Tango
|
Camabatela
|
9 Hote
|
Manuel João Hote
|
Camabatela
|
1Socaina
|
Candeia
|
Camabatela
|
11Henda
|
João Pedro
|
Camabatela
|
12-Cudilonga cota
|
Francisco
Vunda
|
Camabatela
|
13-Casa Tony
|
António
Quigila Dala
|
Camabatela
|
14- Valverde
|
António
Pedro Muimbo
|
Camabatela
|
15-Kissala
|
Pedro de
Almeida
|
Camabatela
|
16- Salvitrading
|
Engrância
Fonte
|
Camabatela
|
Fonte. Administração do Município
IMAGENS DOS BANCOS E FINANCAS
A Repartição de Finanças controla 130
contribuintes, nºs o insuficientes para atingirmos níveis razoáveis no concerne
as receitas fiscais a par de outros factores como mesmo a fuga ao fisco
consubstanciado a falta de esclarecimentos a estes para o cumprimento das suas
obrigações e o reforço da estreita colaboração e da capacidade instalada entre
as duas instituições fiscais, a polícia económica e a Repartição fiscal.
Dois bancos encontra-se neste
município instalados, trata-se; do BIC e BPC: tudo indica nos próximos tempos
com banca em funcionamento vai permitir a prior um aumento dos níveis de
desenvolvimento económico e social do município.
Nome do Banco
|
Serviços Prestados
|
Localização
|
BPC
|
Ceder Créditos e Salário
|
Camabatela
|
BIC
|
Ceder Créditos de Investimento
|
Camabatela
|
Finanças Municipais
|
Cobranças de impostos
|
Camabatela
|
Transportes e Comunicações
O município está ligado à Capital da
província à 180 Kms, e que, por sua vez, se interliga a outros municípios sendo
estes representados por uma empresa de transporte público (LUPESSI), alguns
Taxistas do sector privado.
IMAGENS DE TRANSPORTES
·
Jornal: O
principal meio de comunicação existente, este meio chega as populações em 24
hora da sua edição.
·
Rádio: O
município conta com uma emissora FM que emite 12 horas diárias das 6 às 21
horas.
·
Telefonia
(móvel) os serviços de telefonia são prestados pela UNITEL, com uma linhas
instalada.
·
Televisao:
São retransmitidas as principais redes nacionais de televisão, das 6 às 23
horas.
·
Acesso a Internet:
o município não tem acesso a internet banda larga, mas sim por model da
Unitel
·
Correios:
Não existe, apenas escombro.
(
IMAGENS
DOS ORGAOS DE COMINIACAO SOCIAL
Energia Eléctrica
No município de Ambaca está a ser instalada
uma central térmica com uma capacidade de 2000 KW, que permitira a distribuição
dos serviços instalados a Vila e as zonas suburbanas. Ao contrario da situação
verificada em todas as Comunas onde vivem a maior parte da população deste
município, falta de energia eléctrica e água potável entre outras condições.
IMAGENS DA ENDE E ZONA
DE GERADOR
3.1
Infrastruturas e Obras Públicas
As infra estruturas rodoviárias e pontes
estão destruídas o que torna algumas localidades intransitáveis no Município.
Além disso não há infra estruturas físicas com mínimas condições para o normal
funcionamento das Administrações Comunais e para a maior parte dos serviços
públicos.
IMAGENS DE OBRAS PUBLICAS NA VILA
3.1.1
Estradas e Pontes
De realçar que a estrada nacional nº 220
que liga a Capital da Província ao Uíge esta em obra neste momento de
Ndalatando à Quiangombe (Lucala) prevendo chegar a Vila de Camabatela,neste
caso as obras encontra-se num avanço retardado.
IMAGENS DE ESTRADAS E PONTES
ESTRADAS CLASSIFICADAS
|
||||
Estradas
|
Kms
|
Troço
|
Condições
|
Obs
|
Estrada nacional nº 220
|
180
|
180
|
Transitável
|
Em
reabilitação
|
ESTRADAS TERCIÅRIAS
|
||||
Estradas
|
Kms
|
Troço
|
Condições
|
Obs
|
Estrada sede à Maúa
|
18
|
Transitável
|
Regular
|
Carece de reabilitação
|
Estrada Sede à Bindo
|
34
|
Transitável
|
Regular
|
Em reabilitação
|
Estrada Sede à Tango
|
35
|
Transitável l
|
Regular
|
Carece de reabilitação
|
Estrada Luínga
|
50
|
Transitável
|
Regular
|
Em reabilitação
|
Fonte. Administração do Município
IMAGENS DE HABITACOES, EM CONSTRUCAO, E
PRECARIA
O Município a sua sede
Camabatela apresenta a primeira vista uma estrutura arquitectónica bem ordenada
em termos físicos com 5 ruas e 125 casas das quais 40 são comerciais, 3 (três)
Hotéis nomeadamente: A Gemac, Pif – Paf e Hotel Bandeira, 2 (dois) bares
inoperantes designadamente Bar Invicta e o Merengue notando nestas a faltam de
pinturas, teto porta e janela. É um município que se encontra no flanco
desenvolvimento atendendo as suas novas infra-estruturas a serem erguidas no
âmbito do programa do governo o de melhoria e oferta de bens sociais as
populações.
Caracterização das Áreas Sociais
3.2
Saúde
FOTOS DOS HOSPITAIS DE CAINZA E VILA
Na foto o hospital municipal e hospital regional em
construção no Cahinza
O Município de Ambaca tem um hospital Municipal localizado
na sede do município e 12 Postos de Saúde divididos nas 4 Comunas, o
insuficiente para a cobertura da rede sanitária atendendo a sua densidade
populacional. De igual o nº de quadros.
- Comuna do Luínga 4 postos de Saúde que se
encontra nas seguintes localidades:
- Comuna do Tango com um Posto de saúde.
- Comuna do Maúa com três postos de Saúde
-
Comuna do Bindo, com 4 postos de saúde.
De acordo com o Estado das Infra-estruturas
necessitam de reabilitação dos seguintes postos:
Posto do Tango, Posto do Canguimbi, Posto do
Bindo, Posto do Povo longe e Posto do Bango
Necessidades de construção de novas infra
estruturas sanitárias:
-Comuna do Luínga construção de um Centro de
Saúde com internamento com pelo menos 20 camas atendendo a densidade
populacional.
-
Comuna do Tango construção de pelo menos 3 Postos de Saúde com a respectiva residência
dos enfermeiros no Langa-mena e no bairro Sonhe.
- O acabamento de construção do posto de
saúde de Quixina- Quiatuco que só falta rebocar e apetrechar o mesmo posto
3.2.1.1.1 |
N.º Unidade Sanitária
|
Categoria
|
Localização
|
Quadro Técnico
|
Comuna Sede
|
2
|
Centro
Saúde
|
Camabatela
|
3Md,11TM,22TB
|
Comuna Maúa
|
3
|
Posto
de Saúde
|
Maúa
|
1
Enfermeiro Básico
|
Comuna Bindo
|
4
|
Posto
de Saúde
|
Bindo
|
3
Enfermeiro
|
Comuna Tango
|
1
|
Posto
de Saúde
|
Tango
|
1
Enfermeiro Básico
|
Comuna Luínga
|
4
|
Posto
de Saúde
|
Luínga
|
1T
M e 3 TB
|
TOTAL
|
14
|
2
Centro e 12 Postos
|
52
Técnicos de Saúde
|
Fonte. Administração do Município
Categorias
do Quadro Técnico
3.2.1.1.2 |
Quadro Técnico
|
2006
|
2007
|
2008
|
TOTAL
|
Médicos e especialistas
|
3
|
1
|
3
|
||
Técnicos Médios
|
11
|
12
|
|||
Técnicos Básicos
|
37
|
28
|
|||
Técnicos Elementares
|
18
|
18
|
|||
Ajudantes
|
11
|
11
|
|||
Outros
|
11
|
11
|
|||
TOTAL
|
91
|
91
|
Fonte. Administração do Município
3.3
Educação
Em
termos da educação o município possui uma rede escolar constituída por 79
escolas das quais 39 de carácter definitivo e 40 provisórias das escolas de
carácter definitivas 30 carecem de reabilitação e 9 estão reabilitadas
IMAGENS DE ESCOLAS
As vagas existentes são consideradas insuficientes,
tudo porque a falta de escolas e de recursos financeiros para a abertura de
mais de duas escolas de ensino médio. Dentro de um processo que vem acontecendo
em todo o município, nos últimos anos, tem ocorrido relativa diminuição das
matrículas nos três níveis do ensino.
O
sector educacional controla 412 trabalhadores, dos quais 329 Professores frente
a 11560 alunos matriculados frequentam o ano lectivo de 2009. As suas condições
não são das melhores porque existe crianças a estudarem em armazéns, casas
privadas, igrejas e também no ar livre.
Não
existe nenhuma escola de raiz para o 2º Ciclo de ensino secundário nem tal
pouco residências para os professores transferidos.
Cerca
de 92 estudantes estão fora do sistema do ensino por falta de escolas
suficiente e por algumas precisarem de reparação.
Destes
juntam-se aos 2047 excedentários nas diversas turmas. Em muitos casos a media
dos alunos é de 50%, quanto a projecção para 2012 é de 35 alunos por turma.
Para
a redução do actual défice, seria necessário um mínimo de 23 salas de aulas
nova.
3.3.1.1.1 |
N.º
Unidade Escolares
|
Categoria
|
Localização
|
Quadro
Técnico
|
N.
Alunos
|
Comuna Sede
|
11
|
Prim.1º e 2º C
|
Camabatela
|
B.M
e Superior
|
5521
|
Comuna Maúa
|
18
|
Primaria
|
Maúa
|
Básicos
|
1580
|
Comuna Bindo
|
11
|
Primaria
|
Bindo
|
Básicos
|
863
|
Comuna Tango
|
18
|
Primaria
|
Tango
|
Básicos
|
2212
|
Comuna Luínga
|
21
|
Primaria
|
Luínga
|
Básicos
|
2384
|
TOTAL
|
79
|
11560
|
Fonte. Educação
ALUNOS
NO FIM DO ANO
|
Total
|
||||||
Ano
|
Ensino
Primário
|
1º
Ciclo
|
2º
Ciclo
|
||||
MF
|
F
|
MF
|
F
|
MF
|
F
|
||
2005
|
8878
|
2964
|
492
|
176
|
9370
|
||
2006
|
7019
|
2752
|
374
|
82
|
13
|
2
|
7406
|
2007
|
8614
|
3031
|
355
|
72
|
121
|
11
|
9090
|
2008
|
8627
|
3131
|
621
|
120
|
70
|
9
|
9318
|
Total
|
33138
|
11878
|
1842
|
450
|
204
|
22
|
|
Fonte. Educação
O Saneamento básico a nível do Município não é bastante
deficiente, podemos classificar de regular, embora a maioria parte da população
dos níveis mais baixos (aldeias), não tem a cultura de construção de latrinas
ou mesmo fossas secas.
Nalgumas localidades verifica – se ainda a
convivência entre as pessoas e os animais. Prevendo – se uma tarefa de
mobilização social no sentido de se separarem os animais domésticos das
residências para os currais.
O abastecimento
de água é feito de forma faseada para os bairros da sede, apesar de que algumas
condutas encontra-se inoperante o que dificulta o controlo exacto do nº de
chafarizes.
IMAGENS
DE PESSOAS E CARRETAREM AGUA POTAVEL
A maior parte da população do
Município não consome água potável e não canalizada buscando esse precioso
líquido a longa distância de 2 a
3 km . Nalgumas
localidades, há existência de estruturas de água, porém todos eles carecem de
construção e reabilitação
3.4
Meio Ambiente e Urbanismo
IMAGENS DO MEIO
AMBIENTE E ZONA URBANA
Relacionando o meio ambiental do Ambaca é
caracteriza como preocupante verificando se nela desmatação que decorreu
durante o período do conflito armado como fonte de subsistência das populações
(fabrico de carvão vegetal, exploração de madeira, Lenha etc.).
Foi
criada no município uma Área de Protecção Ambiental, (Polígono florestal) após
a proibição das actividades de fabrico de Carvão
3.5
Cultura, Juventude e Desportos
O
sector da cultura é bastante débil a julgar pelas informações recolhidas junto
dos grupos culturais maioritariamente formados por agrupamentos musicais e de
teatro e ainda por cantores individuais. Estão registados grupos de danças
tradicional, grupos teatrais, grupos carnavalescos, grupos marimbeiros, casa de
vídeo, cinema um núcleo de Jovens fotógrafos, discoteca e centro culturais
todos inoperantes.
Em
Ambaca encontra – se a 2ª melhora Igreja de África. De acordo com os
intervenientes do sector cultural, um dos seus pontos fortes é o teatro de
intervenção junto das comunidades.
A Juventude
Num Município tão heterogéneo,
com pessoas de mais diversas origens e diferentes camadas e grupos sociais, é
difícil encontrar uma Identidade própria. Noutras regiões do país, é possível
encontrar traços identitários na língua, nos hábitos alimentares, na forma de
se vestir, nas instituições, nas manifestações culturais, nos usos e costumes.
Numa situação como Ambaca, cada grupo migrante poderá ter uma Identidade
própria, mas nem sempre ela se manifesta.
Um importante factor a considerar para o
desenvolvimento deste Município é o facto de a sua população ser bastante Jovem.
IMAGENS DE JOVENS
NA PRATICA DE DESPORTO
- O Deporto
A
actividade desportiva no Ambaca, é marcada pela existência de Campos que
carecem de reabilitação profunda embora existam muitas Equipas (16) amadoras de
futebol Onze uma de Basquetebol Masculino e Feminino, Uma de Andebol Masculino
e Feminino. Não existe nenhum apoio para macificação dos desportos, nem para
aquisição de Equipamentos para prática
IMAGENS DO CAMPO
DE FUTEBOL SALAO E ONZE
A respeito de cultura e lazer, o município conta com um campo de futebol, um ringue
e um clube de cinema para exposições filmes, teatros e dança.
Áreas
|
2006
|
2007
|
2008
|
Monumentos
|
1
|
1
|
1
|
Locais históricos
|
1
|
1
|
1
|
Clubes de filmes
|
1
|
2
|
0
|
Equipas desportivas e recreativas
|
8
|
9
|
8
|
Recursos humanos
|
3
|
3
|
2
|
Receitas
|
1.300.000
|
3.420.000
|
1.650.000
|
Outros dados
|
-
|
-
|
-
|
Fonte. Administração do Município
3.6
Organização Social, Participação e Género
A
população de Ambaca é bastante heterogénea e está representada por vários
grupos e sub – grupos etno – linguísticos. O grupo mais expressivo é de origem
Umbundu ou Ambundu sendo as pessoas provenientes principalmente das Províncias
de Malange e Uíge. O grupo mais importante representam os Ambundus enquanto a
minoria os Bakongos e os Umbundus. Os primeiros encontravam – se principalmente
nas Comunas enquanto os outros na Sede do mesmo Município, e são provenientes
das Províncias do Uíge, Malange e Huambo. Ainda é possível encontrar em Ambaca
indivíduos de outras Províncias que se deslocaram para o mesmo por diversos
factores. O Português é a língua mais falada em Ambaca particularmente a nível
do Ensino, Serviços Públicos, Sectores privados e Igrejas. As línguas nacionais
Kimbundu, Kikongo e Umbundu são geralmente faladas em círculos mais restritos,
nomeadamente no seio da família ou em Comunidades que representam a mesma
cultura, bem como a nível do Sector do Comércio informal particularmente nos
mercados.
Participação
e Género
A nível do
Município de Ambaca, existem muitas mulheres na função Pública. Temos a
participação das mulheres na Educação, Saúde, Interior, Promoção da Mulher,
OMA, dentro da Administração e no sector privado, encontrando – se neles apenas
3 mulheres a exercerem cargos de direcção.
A participação do género nos diferentes níveis é preocupação de todos,
visto que a maior parte da população que habitam neste Município são mulheres.
Todavia, tem se verificando o complexo de inferioridade que as deixa de fora a
não ocupação de cargos quando são indicadas.
A dinâmica da
sociedade civil
Quadro
das Organizações
Nome da ONG
|
Área de actuação
|
Localização
|
Localização das Actividades
|
Missanga
|
Social
|
Camabatela
|
|
Escofa
|
Social
|
Camabatela
|
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3.7
Sectores da Administração Municipal
Desde a constituição da Administração
municipal nos anos de 75 à 2000 o Município de Ambaca esta constituído pelas
Secções de Saúde, Educação, secção da Agricultura, Comercio, Antigos
Combatentes e veteranos de guerra e tantas outras.
3.8
Justiça e Ordem Pública
IMAGENS
DA PGR E POLICIA
O Município possui um Tribunal de igual modo
de uma Procuradoria, um Comando Policial e Quatros Postos Policiais localizados
nas Quatro Comunas, nesta vertente dizer que o Índice de criminalidade é
considerado razoável
Quadro
das Organizações
Unidades de
Justica e Ordem Pública
|
Numero
|
Localização
|
OBS
|
Tribunal
|
1
|
Camabatela
|
|
Procuradoria
|
1
|
Camabatela
|
|
Posto Policial
|
4
|
Em Quatro Comunas
|
|
Comando Policial
|
1
|
Camabatela
|
Fonte. Administração do Município
3.9
O Quadro dos Recursos Humanos
O
número de servidores municipais, que já foi maior, estava em torno de 110, na
metade de 2000.A folha de pagamentos absorvia cerca de 40% da arrecadação
total.
CATEGORIAS
PROFISSIONAIS
|
N.º
DE EFECTIVO
|
N.º
DE ENVETUAIS
|
TOTAL
|
Docente de N2
|
355
|
59
|
414
|
Técnicos. Profissionais
|
1
|
1
|
|
Administ.Mun/Adj / Comunais/Adjunto
|
6
|
6
|
|
Chefes de Secções
|
11
|
11
|
|
Técnicos Médios
|
1
|
1
|
|
Assistentes Técnicos
|
12
|
12
|
|
Agentes de Serviços
|
3
|
3
|
|
Operários
|
34
|
34
|
|
Auxiliares Administrativos
|
4
|
4
|
|
Auxiliares
|
4
|
4
|
|
TOTAL
|
431
|
59
|
490
|
Fonte. Administração do Municipio
3.10 As Finanças Municipais
No
que tange a finanças públicas, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM era
responsável por cerca de 80% dos recursos. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN gerava 3% da receita total, enquanto as outras fontes de
arrecadação.
Cetegoria
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
TOTAL
|
Despesas com Pessoal
|
49.146846,00
|
66.042670,40
|
115.189516,40
|
||
Despesas Correntes
|
11.295765,00
|
9.716150.0
|
76.000.000
|
5.559598,46
|
118.571513,46
|
Despesas de Investimento
|
350.000.000
|
44.000.000
|
394.000,000
|
||
Receitas Locais (taxas/impostos
|
1.599194,0
|
1.830094,00
|
2.078454
|
3.923742,00
|
|
Contribuição do Estado (OGE)
|
1.248176,00
|
1.248176,00
|
|||
Doações
|
|||||
TOTAL
|
11.295765,00
|
11.315344
|
476976940,00
|
118.928898,86
|
239.326947,86
|
Fonte. Administração do Municipio
3.11 Investimento Privado
- Os grandes investimentos do Município na área
da agricultura e agro-pecuária.
- A revitalização da produção do bago vermelho
(café) na região.
4
Conclusões e Plano de Acção
- Existência de recursos naturais
na localidade (A madeira no Bindo e Maúa; o Cal, Argila, ouro, pedra no
Maúa; Areia no Luínga e Camabatela etc.).
- Interesse, por parte de vários
produtores, em desenvolver o turismo rural em suas propriedades;
- Produção de café, com
possibilidade de expansão e melhoria de qualidade e produtividade;
- Potencial para incremento e
melhor aproveitamento da produção de arroz
- Presença de eventos de relativo
sucesso, como por exemplo a Festa da Vila de Camabatela na sua IIIª Edição
dos seus 75º aniversário
- Existência do campo de futebol com
dimensões internacionais que por sua vez tem albergado jogos do
Campeonatos Provincial, Domésticos (Vulgo Gira Bairro).
4.1
Conclusões e Recomendações Estratégicas
Os estudos realizados neste Diagnóstico identificaram,
que em função das constatações feitas, concluiu-se que existe um grande
potencial agro-pecuário no município que tarara frutos para o mesmo desde que
se façam com antecedência necessária preparação, que se promovam o seu
crescimento na organização potencial produtores assim como no seu
financiamento.
Dada a crise financeira mundial a baixa do
preço do petróleo o investimento na areia agro-pecuária afigura-se como sendo a
saída da alta crise porque permitirá a criação de mais emprego, ajudará no
combate a pobreza e da fome.
Para o efeito se necessário fazer-se o
levantamento de todas areias potenciais produtores etc.
Pelo assim mais postos concluímos como sendo
as recomendações para o desenvolvimento de Ambaca as seguintes: Reorganização
do Sector que responde para Agricultura na Administração dotando-se de capacidade
técnica e humana.
Reforçar a parceria Público e Privado no caso
vertente com a COPLACA que é a Cooperativa que congrega os produtores do
Planalto de Camabatela com os objectivos de potenciar os produtores com meios
técnicos e financeiros.
A melhoria dos acessos nas vias secundárias e
terciárias assim como nas vias que dão acesso as propriedades agro-pecuárias.
Estimular a criação de pequenas Industrias
agro-pecuárias para o aproveitamento dos produtos.
Estimular a continua modernização tecnológica
agro-pecuária dos cafeicultores como importante fonte de rendimento município
com o objectivo de aumentar a sua produtividade.
Investir fortemente da educação, assim como
melhorar os seus serviços e os da saúde inclusive com o objectivo da melhoria e
qualidade de vida da população.
4.2
Oportunidades e Desafios
ü Deve-se
realçar que a existência de grandes recursos naturais permite que permita que
se façam investimentos seguros e que haja retorno do mesmo investimento.
Desafios
ü Tornar
o município a potência agro-pecuária que era no passado.
Pontos Fortes
ü O
café na área do Maúa e Bindo
ü A
criação do gado Luínga
ü A
cultura na produção de arroz e outros Cereais no Luínga
ü A
presença das comunicações (Rádio, TV, e UNITEL)
ü A
existência dos Bancos (BPC e BIC)
ü A
existência de Postos de abastecimento de Combustível e Lubrificantes
ü A
presença de energia e água
ü A
presença de unidades hoteleiras etc.
ü Pontos Fracos
ü Aspectos que limitam
podem destacar-se a fraca conjuntura de vias de acesso.
ü A Fraca fixação dos
quadros do município.
Objectivo de Desenvolvimento
|
Promover o
desenvolvimento sustentável de Camabatela, aproveitados todos recursos e
potencialidades
|
||||
Objectivos Estratégicos
|
Accões Estrategicas, situação actual (SA) e Metas (ME)
|
Prioridade
|
Localização
|
Periodo
|
Resposnsavel
|
1. Promover o desenvolvimento da agricultura
familiar
|
1 Aumentar o
número de produtores de café a nível do município
1.Promover a
formação de produtores agro-pecuário nas 4 comunas.1.
3 Fomentar a
produção agro-pecuária nas 4 comunas
|
Iª
|
Ambaca
|
2009
|
Agricutura
Secretaria
Municipal
|
2. Promover o desenvolvimento do turismo
|
4 Estabelecer ou reabilitar as unidades
hoteleiras nas localidades de maior atracção.
|
IIª
|
Ambaca
|
2010
|
Turismo
|
DIAGNOSTICO E PERFIL MUNICPAL
vista as
paisagens do Ambaca
Angola
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